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51 mulheres presas são transferidas para prisão superlotada e foco de contaminação no Ceará

Infovírus

· De olho no painel

52 pessoas presas no Ceará, das quais 28 mulheres, testaram positivo para COVID-19, segundo a Secretaria de Administração Prisional (SAP), conforme site do Tribunal de Justiça do Estado.

A SAP informou ainda que 130 servidores do sistema prisional foram infectados. O painel do Depen, informa zero suspeitas, 45 detecções e um óbito por COVID-19 entre os presos desde 9 de maio.

Ao noticiar as 28 mulheres com COVID-19, o Diário do Nordeste referiu-se à situação como um “surto no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF)”, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.

Em 12 de maio, 51 mulheres presas foram transferidas da unidade prisional de Sobral, interior do Ceará, para o IPF, onde estão as 28 detentas que testaram positivo para COVID-19.

O IPF está superlotado: são 845 mulheres encarceradas e 710 vagas. Em 2015, o instituto foi interditado em razão de superlotação, quando abrigava mais do que o dobro da capacidade prisional.

A unidade prisional de Sobral, ao contrário, não está superlotada: são 152 vagas e 118 pessoas presas. “Tirar de um estabelecimento com sobra de mais de 30 vagas para o IPF, que não tem espaço suficiente, não se sustenta”, repudiou o defensor público Igor Barreto, que atua em Sobral, ao jornal O Povo.

O defensor público disse ao G1 que a mudança de unidade prisional seria “para proporcionar melhores condições de atendimento sanitário às detentas”, segundo soube. Afirmou ainda que o juiz não autorizou a transferência, por entender que se trata de uma decisão interna da Secretaria da Administração Penitenciária.

A transferência foi autorizada pelo secretário da SAP Mauro Albuquerque. O ato contraria o protocolo sanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Ceará, que determina a suspensão das transferências de presos durante a quarentena, segundo O Povo.

Foram protocolados 46 habeas corpus para requerer o reconhecimento da ilegalidade da transferência e retorno das mulheres presas à unidade de origem. Não se sabe se há entre elas gestantes, lactantes ou mãe de filhos de até 12 anos; fatores que agravariam ainda mais o quadro.