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Salto nos registros de COVID-19 entre detentos evidencia crise sanitária e racismo no sistema prisional do RJ

Infovírus

· De olho no painel

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentou salto de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no sistema penitenciário fluminense: entre os dias 9 e 10 de agosto, o número de detentos com sintomas da doença subiu de 692 para 1.612. O número de registros de detecções do novo coronavírus entre apenados também subiu de um dia para outro: entre 9 e 10 de agosto, o número foi de 132 para 1.242 casos confirmados. O painel ainda registra 16 óbitos por COVID-19 de detentos até o dia 15 de agosto.

Segundo a plataforma Geopresídios (CNJ), das 56 unidades prisionais do Rio de Janeiro, 42 são classificadas como “situação ruins ou péssimas”. O sistema carcerário fluminense opera com lotação 67% acima da capacidade de acomodação.

A pandemia de COVID-19 agrava os problemas históricos e estruturais como a violência, racismo, precariedade e adoecimento que operam nas prisões brasileiras. E não só a (falta de) estrutura dos complexos prisionais, mas a atuação dos governos, do poder judiciário e da polícia também compõem essa crise sanitária.

Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, oito em cada dez pessoas presas em flagrante no estado entre setembro de 2017 e setembro de 2019 eram negras. A pesquisa entrevistou 23.497 homens e mulheres que foram conduzidas a audiências de custódia. Pessoas pretas e pardas têm mais dificuldade de obter liberdade provisória (27,4% de chance, enquanto pessoas brancas têm 30,8%).

Os dados referentes ao estado do Rio de Janeiro mostram como a raça influi na composição da população prisional desde a abordagem policial até o padrão das decisões da justiça. A manutenção do encarceramento em massa em tempos de pandemia submete a população prisional, sobretudo negra, à condição de risco real de contaminação e de morte por COVID-19.