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Detentos fazem greve de fome e familiares protestam pela retomada de visitas no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul

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Imagem do protesto realizado por familiares em Porto Alegre-RS

A primeira semana de outubro foi marcada por protestos de presos e familiares em todo o Rio Grande do Sul. Através de ações pacíficas, como greve de fome e recusa a sair das galerias, os protestos têm como principal reivindicação o retorno das visitas. Desde 23 de março, as visitas estão suspensas em todo o sistema penitenciário gaúcho, por decisão do governo estadual. A medida, especificada na Nota Técnica nº 01/2020/SEAPEN-SUSEPE, foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus no sistema prisional.

No dia 2 de outubro, ocorreu uma reunião com integrantes da Atividade de Segurança e Disciplina (ASD/CPPA), chefia operacional, Agência Local Especial de Inteligência (ALEI) e apenados para discutir uma mobilização de familiares em todo o estado. O objetivo do ato era acelerar o processo de retorno das visitas.

Em 5 de outubro, familiares de presos de diversas cidades do estado manifestaram-se em Porto Alegre. Na ocasião, as manifestantes entregaram um ofício que solicita às autoridades providências para a retomada das visitas com precauções.

De acordo com o boletim da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) de 8 de outubro, há 1.454 registros de casos confirmados e oito óbitos por COVID-19 entre detentos do estado. O número de contaminações demonstra que as medidas adotadas pela administração penitenciária se mostraram ineficazes para conter o vírus, mesmo sob o argumento de que pessoas presas no estado estão seguras por encontrarem-se isoladas. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter recomendado medidas de desencarceramento como principal forma de evitar que o vírus se espalhasse no sistema prisional superlotado, o Judiciário gaúcho tem negado pedidos de habeas corpus para presos com comorbidades.

Diante dos protestos dos presos, juízes de várias comarcas realizaram audiências de instrução em processos sem a presença física dos internos. O Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do estado elaborou parecer que indica que essas audiências devem ser invalidadas. Como o não-comparecimento é involuntário nessas circunstâncias, tais audiências violam garantias processuais penais.

O Infovírus teve conhecimento de que presos de pelo menos seis municípios do estado aderiram à greve de fome: Santa Maria, Montenegro, Carazinho, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves e Porto Alegre. A retomada das visitas está prevista para o dia 16 de outubro e será programada conforme o cronograma de cada unidade prisional.