A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) solicitou a transferência imediata das detentas do Complexo Penitenciário (CPP) Butantã, na capital paulista. A razão é a precariedade das condições do prédio, denunciada pelo Infovírus em agosto.
Também em agosto, a DPE/SP realizou uma vistoria na unidade, o que motivou o pedido. Segundo essa investigação, os principais problemas são umidade, buracos e rachaduras no chão e nas paredes, que correm o risco de ceder. De acordo com o G1, há menos de um mês, a caixa d’água de um dos blocos caiu.
À Ponte Jornalismo, familiares de internas e uma egressa denunciaram as o comprometimento do prédio e os sinais de desmoronamento. Elas também acusaram falta de remédios, médicos e tratamento de saúde, racionamento de água, problemas de higiene na cozinha, percevejos nas celas e que as cartas enviadas não são entregues às famílias.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) informou no dia 4 de agosto o pedido à Justiça da interdição do CPP Butantã, com base nas denúncias publicadas pela Ponte.
No dia 13 de setembro, familiares de pessoas privadas de liberdade no CPP Butantã e em outras unidades prisionais do estado protestaram em frente à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP) contra as condições no sistema penitenciário. Elas denunciavam a falta de água em unidades e pediam a vacinação de toda a população privada de liberdade, aumento no tempo das visitas, autorização para visitas de crianças e volta da entrega de alimentos, o que não ocorre há mais de um ano.
Ao G1, a SAP diz que o prédio foi parcialmente interditado para obras e as internas foram transferidas para outros blocos. A Secretaria ainda afirma que iniciou o processo licitatório para as obras no CPP Butantan antes da interdição.
Um relatório da DPE/SP de 2018 já indicava que as celas do setor de disciplina tinham pouca iluminação, pouca ventilação de ar, não tinham descarga nos sanitários e que a unidade estava infestada de percevejos e a comida chegava azeda. Essas condições, estruturais do sistema carcerário, são agravadas no contexto pandêmico, sobretudo diante do fato de que São Paulo é o estado com maior número de óbitos e contaminações por COVID-19 e a maior população prisional do Brasil.