Em manifestação intitulada “Vidas Presas Importam”, familiares de pessoas privadas em liberdade no Espírito Santo se reuniram nesta sexta-feira, 10 de julho, em frente à Praça Costa Pereira, para exigir respeito à vida dos detentos e denunciar violações de direitos agravadas durante a pandemia. Além disso, reivindicam acesso a informações sobre seus familiares.
Após pressão de um número expressivo de familiares, foi possível uma interlocução com o governo. De acordo com as informações passadas ao Infovirus pelo Desencarcera ES, ficou acordado que: em um prazo de 30 dias, o governo regulamentará as chamadas nos presídios, levando em consideração propostas apresentadas pelos familiares; será elaborado um protocolo retomada de visitação, em conjunto com o movimento de familiares; e, em um prazo de 15 dias, haverá, por meio de um canal permanente, articulação entre o movimento de familiares e a Secretaria de Justiça (Sejus).
Como noticiado pelo Infovírus há um mês, a Defensoria Pública do Espírito Santo tem denunciado a falta de transparência da Sejus em relação às pessoas contaminadas e mesmo sobre os óbitos nas unidades prisionais do estado. Em decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela DPE, a 4ª Vara Fazendária de Vitória estabeleceu a necessidade de medidas como a testagem em massa nas unidades prisionais, o planejamento de comunicação entre detentos e familiares por meios não-presenciais, a higienização adequada das unidades, a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ações de educação em saúde.
Também por determinação judicial, a Sejus passou a disponibilizar dados sobre detecções, recuperações e óbitos pela Covid-19 tanto em internos e servidores tanto do sistema carcerário quanto do sistema socioeducativo. Porém, em 10 de julho, os dados da Sejus confrontam aqueles publicados pelo painel do Depen, o que mostra graves inconsistências. A Sejus informa apenas 2 mortes, 30 casos ativos e 182 recuperações, enquanto o Painel do Depen mostra 5 mortes, 33 detecções, 169 recuperados e 0 suspeitas.
Fotos de Haimon Verly (@verlyhaimon)
