Voltar ao site

Familiares pedem a volta ao normal das visitas em Rondônia

Infovírus

· Extras

Um ato organizado pela Frente Estadual pelo Desencarceramento de Rondônia reuniu familiares de pessoas privadas de liberdade no estado em frente à Assembleia Legislativa, na capital, Porto Velho, no dia 21 de setembro. As manifestantes reivindicavam a volta ao normal das visitas no sistema prisional.

As visitas presenciais nos presídios do estado retornaram em junho, com duração de uma hora, limite de oito visitantes por vez e proibição da visita íntima. No Sistema Prisional Federal, as visitas voltaram apenas em formato virtual, conforme a Portaria DISPF 35, publicada em 5 de agosto. Apesar disso, as visitas eram agendadas com tempo de espera mensal e com duração de no máximo 30 minutos.

As familiares ressaltam que a visita é um direito da pessoa privada de liberdade. Conforme o Infovírus tem reiterado, durante o período de monitoramento, as visitas virtuais têm sido implementadas com pouca efetividade. Além das barreiras que algumas famílias enfrentam com a adaptação, problemas de conexão e de acesso às tecnologias, ocorreram muitas denúncias de familiares quanto à falta de privacidade nesse contato em unidades prisionais que implementaram a medida. Além disso, o controle da integridade física dos entes encarcerados é prejudicado pelas visitas realizadas por meio virtual. 

Segundo o monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.225 pessoas privadas de liberdade em Rondônia receberam a primeira dose da vacina contra a COVID-19, 654 pessoas receberam as duas doses e 3.051 pessoas tomaram o imunizante de dose única. 

A proibição das visitas foi uma das únicas medidas tomadas pelo Estado para o controle da COVID-19 entre a população privada de liberdade, sob sua custódia, em detrimento de ações desencarceradoras. No contexto de superlotação das prisões brasileiras, a pandemia aprofundou a violação de direitos já existente.