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Levantamento aponta dados precários sobre população indígena presa afetada pela COVID-19

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Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), obteve dados sobre a população indígena encarcerada e a pandemia de COVID-19 no ano de 2020. Chama a atenção a ausência de informações qualificadas a respeito dessa população. Os dados também levantam o questionamento sobre prováveis subnotificações em razão da não identificação, por parte dos estados, de pessoas presas como indígenas.

Sete estados relatam a contaminação de 106 indígenas: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Roraima foi o único estado a reportar o óbito de um homem indígena em decorrência de COVID-19, além de outras sete mulheres infectadas. O estado não informou o número de homens indígenas contaminados.

Destaca-se o alto número de indígenas infectados na Penitenciária Estadual de Dourados, no Mato Grosso do Sul: 85 pessoas, dentre as 163 custodiadas na unidade. Três indígenas teriam se contaminado em outras unidades prisionais do mesmo estado.

Segundo o levantamento, em 2020, o país possuía 1.229 pessoas indígenas encarceradas, dentre as quais 73 eram mulheres. Há registro de contaminação pelo novo coronavírus, portanto, entre 9% das pessoas indígenas presas no Brasil. Apenas 11 estados forneceram informações sobre as etnias, e os dados indicam que pessoas indígenas de ao menos 45 povos estão presas no Brasil. 29% dos indígenas presos são provisórios.

O Distrito Federal e a Paraíba alegaram que “não possuíam especificações dos números de infecções pelo coronavírus entre indígenas e que não dispunham de dados sobre a população prisional infectada de forma geral”.

O Brasil possui normativas nacionais e internacionais que garantem procedimentos específicos para o tratamento de populações indígenas em conflito com a lei. O encarceramento dessas pessoas em um contexto de pandemia produz uma vulnerabilidade ainda maior, somado ao desrespeito às suas especificidades culturais.