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No sistema penitenciário baiano, presos com COVID-19 são transferidos e faltam informações atualizadas

Infovírus

· De olho no painel

O site do Ministério Público da Bahia (MP - BA) informou a transferência de dois presos com COVID-19 para o módulo de isolamento do Presídio Regional de Feira de Santana, após a negação do pedido de prisão domiciliar. Isso aconteceu no dia 5 de junho. Na decisão, a transferência foi justificada para resguardar a integridade física dos presos.

Em 24 de junho, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) afirmou que o panorama da crise da COVID-19 na Bahia é de falta de diálogo entre as instituições e a sociedade civil.

Há também denúncias sobre a situação das delegacias do estado. Abrigam uma população de 1.200 pessoas presas sem assistência adequada, com precariedade de informações atualizadas sobre esses locais. A Recomendação nº 62 do CNJ não abrange as delegacias.

Em 25 de junho, o jornal A Tarde relatou uma inspeção realizada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no Conjunto Penal de Feira de Santana, que denuncia a insuficiência da estrutura física, das condições de atendimento à saúde, frente à possibilidade de contágio em massa. O relatório informa que a capacidade de isolamento em celas individuais é de 1% da população apenada.

Em 2 de julho, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mostra 27 detecções, nenhuma suspeita e nenhum óbito.