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Nova onda de COVID-19 e velhos problemas no sistema penitenciário brasileiro

Infovírus

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O Brasil ultrapassa 8,2 milhões de confirmações e 206 mil mortes oficiais por COVID-19. Após o relaxamento das medidas de restrição, o número de casos e mortes voltou a subir, o que ocasionou a chamada “segunda onda” da pandemia no Brasil.

Ao longo de 2020, o Infovírus denunciou o agravamento das condições históricas e estruturais no cárcere, como a superlotação e precário atendimento à saúde nas prisões e unidades socioeducativas.

A Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca reduzir prisões provisórias durante a pandemia, conceder prisão domiciliar a membros de grupo de risco e considera a saída antecipada de alguns presos. De acordo com a Human Rights Watch, até 16 de dezembro, cerca de 53.700 presos foram autorizados a cumprir a pena em prisão domiciliar, o que representa menos de 7% da população prisional brasileira.

O veto do presidente Bolsonaro à exigência de uso de máscara em unidades prisionais e socioeducativas, a supressão da população prisional do plano de imunização nacional e a seletividade da aplicação da Recomendação nº 62 evidenciam uma política de morte no sistema prisional. Ela é responsável por relegar tratamento desumano a pessoas presas e familiares, sobretudo àquelas pobres e negras. Além disso, denúncias de tortura e maus tratos foram recorrentes.

O Infovírus também noticiou indícios de subnotificação nos dados oficiais, diante da baixa testagem para COVID-19 na população prisional e a superlotação nas unidades. Poucas atualizações, inconsistência e opacidade nos dados do Depen e das secretarias de administração penitenciária foram apontadas com frequência.

Em 2021 reforçamos nosso compromisso em monitorar e produzir informações sobre a pandemia nas prisões brasileiras. Observamos a continuação de velhos problemas: o painel do Depen não é atualizado com regularidade e o último boletim semanal do CNJ sobre os dados de contaminação de pessoas presas e servidores foi publicado em 23 de dezembro.

Até 15 de janeiro, o painel do Depen informa 128 óbitos oficiais de pessoas presas por COVID-19, 41.310 casos confirmados e 21.461 casos suspeitos da doença entre a população prisional brasileira.