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Há mais de seis meses, painel do Depen não atualiza informações sobre COVID-19 no sistema prisional da Paraíba

Infovírus

· De olho no painel

De acordo com o monitoramento diário realizado pelas pesquisadoras do Infovírus no painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), desde 15 de dezembro de 2020 até 12 de julho de 2021, o painel registra seis suspeitas, 271 contaminações, dois óbitos e 269 recuperados entre a população carcerária da Paraíba. A falta de atualização no painel também ocorre em outros estados do nordeste, a exemplo do Piauí, como o Infovírus divulgou em junho. 

Segundo o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em 30 de junho, o sistema penitenciário da Paraíba contabiliza 422 contaminações e quatro óbitos entre a população privada de liberdade no estado. Há dissonância entre as informações oficiais, o que fica evidente pela discrepância entre os números divulgados pelo Depen em relação ao CNJ. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) não disponibiliza em seu site informações sobre a quantidade de contaminações e óbitos entre a população carcerária do estado: o último boletim foi divulgado em 2 de agosto de 2020.

De acordo com o boletim de monitoramento do CNJ de 30 de junho, já foram realizados 4.018 testes entre a população prisional da Paraíba e 489 entre servidores e servidoras. O boletim afirma que não houve disponibilização do número de testes aplicados entre adolescentes privados de liberdade e servidores do sistema socioeducativo.

Conforme o Carcem Data, projeto desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, das 83 unidades prisionais do estado, 39 estavam em situação gravíssima em 2020. Uma delas é a Penitenciária Regional Raymund, em que há 1.074 presos em regime fechado, embora a capacidade seja de apenas 380 vagas. O Infovírus tem mostrado reiteradamente que o superencarceramento expõe a saúde e a vida das pessoas presas a risco, devido à fácil propagação do novo coronavírus.