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Painel do Depen registra 14 óbitos de apenados por COVID-19 na região norte do Brasil

Infovírus

Segundo o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a região norte contabiliza oficialmente 14 mortes de detentos por COVID-19, número que representa 13% do total de óbitos registrados nas unidades prisionais do país e pouco mais de 9% dos casos da doença detectados dentro dos presídios brasileiros.

A subnotificação e a baixa testagem, contabilizada pelo próprio painel do Depen, revelam que os números não correspondem à real situação das prisões. As medidas de combate à COVID-19 nos presídios, que incluem a limitação de comunicação efetiva entre presos e familiares e a suspensão de visitas de familiares e advogados, dificultam a verificação do que acontece nas unidades prisionais dos estados do norte brasileiro.

Os dados oficiais comunicam uma aparente estabilidade e controle da pandemia nas prisões. Há estados em que as denúncias de organizações de familiares acentuam a suspeita de subnotificação. Uma publicação do Infovírus mostrou que, no Amazonas, havia o registro de um óbito por COVID-19 até 28 de agosto, mas pelo menos cinco detentos faleceram com sintomas suspeitos da doença.

Segundo o painel do Depen, Roraima contabiliza oito óbitos; o Acre, três; Rondônia, dois; e Amazonas, um. Os estados do Amapá, Pará e Tocantins não registram vítimas fatais da COVID-19 dentro dos presídios.

Em relação aos servidores e servidoras do sistema, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram contabilizadas 17 mortes oficiais em decorrência de COVID-19.

A pandemia agravou a situação de precariedade e falta de assistência à população carcerária brasileira, e aprofundou as políticas de sigilo em torno das vida e da saúde da população prisional.