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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou o primeiro caso de COVID-19 entre detentos da Penitenciária Federal de Brasília em 20 de maio. Segundo o Depen, o preso chegou à unidade em 18 de maio, transferido de Pernambuco, com sintomas da doença.
De acordo com UOL e G1, o Depen afirma que o detento está isolado em uma cela de sete metros quadrados na qual vai passar um período de 20 dias, assistido por uma equipe de médicos, psicólogos, enfermeiros, assistente social e demais setores.
O painel do Depen, no entanto, ainda informa zero suspeitas, zero casos confirmados e zero óbitos no Sistema Penitenciário Federal (SPF) até 25 de maio de 2020.
A Penitenciária Federal de Brasília é a quinta unidade de segurança máxima do país e abriga presos condenados e provisórios sujeitos a regime disciplinar diferenciado, como chefes de facções criminosas, réus colaboradores presos ou delatores premiados que correm risco de vida nos sistemas prisionais de outros estados.
Até o dia 25 de maio, são mais de 800 presos e policiais penais diagnosticados com COVID-19 nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal, de acordo com o G1. Além disso, foi registrada a morte de um policial penal e de um detento com a doença, como o Infovírus mostrou em publicações anteriores.
O SPF é formado por cinco unidades prisionais administrados pelo Depen: Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). A taxa de ocupação do SPF é de 70%, com um total de 673 apenados nas unidades, segundo o Depen.
As medidas informadas no painel do Depen são restritivas em relação às garantias dos apenados, por exemplo, suspensão de visitas, de atendimentos de advogados ou defensores e de transferências de presos. A última atualização do painel ocorreu em 14 de maio, o que demonstra falta de transparência do órgão.