Voltar ao site

Prisões de SP registram aumento de casos de COVID-19 em meio à indefinição sobre vacinação da população prisional

Infovírus

· Extras

O estado de São Paulo registrou 37 mortes e outros 12.144 casos confirmados de COVID-19 entre pessoas presas até o dia 19 de fevereiro de 2021, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária. O estado continua a ser o que concentra o maior número de casos confirmados e mortes do país. São Paulo registra também 2.695 confirmações e 42 mortes de servidores do sistema prisional contaminados pelo novo coronavírus. Dez óbitos ocorreram nos últimos dois meses.

Apesar do aumento no registro de casos de COVID-19 em todo o território nacional em função das festividades de fim de ano e do relaxamento na adoção de medidas preventivas, o número de óbitos de presos causados pela doença manteve-se relativamente estável desde o início de dezembro, com duas mortes registradas na segunda quinzena de fevereiro. Por outro lado, o número de casos detectados entre as pessoas privadas de liberdade aumentou durante o mesmo período. Nos últimos dias, as visitas presenciais em algumas unidades prisionais do estado de SP foram suspensas em função de surtos de contaminação nesses locais. Houve também significativo aumento de casos suspeitos, que ainda aguardam os resultados de testes.

Com o início da vacinação contra a COVID-19, organizações da sociedade civil reivindicam que pessoas privadas de liberdade estejam no grupo de vacinação prioritária. Depois de ter excluído essa população do grupo preferencial, o Ministério da Saúde voltou a incluí-lo no planejamento nacional de vacinação. Ainda não está claro se o governo de São Paulo vai seguir essa diretriz. Servidores do sistema prisional paulista também se mobilizam para integrar o grupo prioritário.

As péssimas condições de superlotação, higiene e atenção à saúde nas unidades prisionais paulistas são denunciadas por familiares e pela Defensoria Pública do Estado. Com a limitação das visitas de familiares e organizações da sociedade civil, as informações sobre as condições das unidades ficaram escassas ao longo da pandemia. Até janeiro de 2021, 7.316 pessoas foram soltas em função da COVID-19. A Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça abrange um número bem maior de pessoas, mas segue enfrentando resistência do sistema de justiça.