Em três dias, um policial penal e um detento morreram por COVID-19 no sistema prisional do Distrito Federal.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) anunciou a morte de Álvaro Henrique, negro, detento, 32 anos, ressaltando que ele possuía comorbidade anterior. Há denúncia de que a comorbidade foi detectada quando Álvaro já havia sido contaminado pelo novo coronavírus.
Álvaro não estava isolado entre os presos considerados de grupo de risco. A família não tinha conhecimento de comorbidade e não teve acesso ao prontuário do interno para confirmação do diagnóstico.
Álvaro passou 30 dias entre os presos com COVID-19 na Papuda e foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAn) com estado já muito agravado. Em seis dias, Álvaro faleceu.
A notícia sobre a comorbidade, que parece querer justificar a morte de Álvaro, denuncia a responsabilidade dos agentes estatais pela morte de uma pessoa sob custódia do estado.
A Sesipe levou dois meses para encaminhar à Defensoria Pública a lista de presos de grupos de risco que estavam alojados na Penitenciária do Distrito Federal I e II (PDF I e II). Álvaro estava em uma destas unidades, que têm até 30 presos por cela, quando contraiu a COVID-19.
A Vara de Execuções Penais (VEP) negou inúmeros pedidos de prisão domiciliar para pessoas em grupos de risco, sob alegação de que estas pessoas estão sendo tratadas adequadamente dentro das unidades prisionais. Até agora, apenas 60 pessoas em grupos de risco receberam prisão domiciliar.
Álvaro não pôde fazer seu pedido de prisão domiciliar, porque não havia diagnóstico de comorbidade até ter contraído COVID-19. A falta de diagnóstico e do tratamento adequado a esta comorbidade é prova de que não há assistência à saúde adequada.
O Distrito Federal tem a terceira maior superpopulação prisional do país. Uma pessoa tem mais chances de contrair COVID-19 dentro das unidades prisionais do que na Região Administrativa mais afetada no Distrito Federal, o Plano Piloto.
O Infovírus lamenta profundamente as mortes ocorridas. Nenhuma vida pode ser perdida em razão do descumprimento das medidas de prevenção devidas.