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Resumo da semana 17 a 23 de maio

Infovírus

· Resumo

Várias das situações já denunciadas pelo Infovírus desdobraram-se em surtos de contaminação na última semana. Em Sergipe, Distrito Federal, Espirito Santo e no Rio Grande do Sul registraram-se mortes por COVID-19 tanto no sistema prisional quanto no socioeducativo

O Ministro da Justiça não tem liderado as administrações penitenciárias dos Estados em torno de medidas para testagem em massa nos presídios assim como não há por parte do Ministério apoio às medidas de desencarceramento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiadas pelas organizações da sociedade civil.

No âmbito do poder judiciário, prevalece uma tendência de indeferimento dos pedidos coletivos de liberdade e não há diagnóstico nacional da situação jurídica dos presos em situação de risco. Apesar das medidas do CNJ, o número de solturas e de pedidos de prisão domiciliar concedidos está muito aquém dos níveis de superlotação apontados pelo próprio governo. No Distrito Federal, por exemplo, que possui a terceira maior população carcerária do país, apenas 60 pessoas em grupos de risco receberam prisão domiciliar.

Além do agravamento do quadro nos lugares que são epicentro da pandemia temos também casos sendo registrados no sistema prisional de estados que até então não apresentam os piores cenários em termos de contaminação. No Amapá o primeiro caso registrado de COVID-19 foi no dia 11 de maio e que pelo menos 14 servidores do sistema testaram positivo.

Multiplicam-se os relatos trágicos. No Distrito Federal, o Infovírus acompanhou o lamentável caso de Álvaro Henrique, negro, 32 anos, que foi contaminado por COVID-19 no presídio da Papuda após ter permanecido por 30 dias entre presos. Histórias como essa revelam o papel do Estado na produção do genocídio, pois mostram a cumplicidade dos agentes públicos com a produção da morte.