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Resumo da semana – 21/09 a 25/09

Infovírus

· Resumo

Na pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou proporcionalmente mais conversões em prisão domiciliar a gestantes, mães ou mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência do que em períodos anteriores. 43,85% dos pedidos de domiciliar no período anterior à pandemia foram negados. Depois do seu início, as denegações chegaram a 55,55%.

A região norte contabiliza oficialmente 14 mortes de detentos por COVID-19, número que representa 13% do total de óbitos registrados nas unidades prisionais do país. Segundo o painel do Depen, Roraima contabiliza oito óbitos; o Acre, três; Rondônia, dois; e Amazonas, um. Os estados do Amapá, Pará e Tocantins não registram vítimas fatais da COVID-19 dentro dos presídios. Em relação aos/às servidores/as do sistema, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram contabilizadas 17 mortes oficiais em decorrência da doença.

Sob gestão de Mauro Albuquerque na Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, estado registra 953 detentos infectados pelo novo coronavírus e quatro óbitos por COVID-19 entre pessoas presas, segundo CNJ. O baixo número de testes e a não especificidade nas informações sugere possibilidade de subnotificação.

Em seis meses de crise da COVID-19, as denúncias de torturas, a baixíssima testagem e os registros de contaminação nas unidades prisionais do Ceará demonstram como a pandemia agrava a situação de precariedade e negligência em relação à população carcerária.