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Resumo da semana 24 a 30 de maio

Infovírus

· Resumo

Na última semana, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) continuou omitindo atualizações sobre a COVID-19 nos presídios brasileiros. No Sistema Penitenciário Federal, cujo primeiro caso confirmado da doença ocorreu em 18 de maio, não houve atualização da informação da informação até a data de hoje.

O Depen aprovou crédito extraordinário para a aquisição de “material não letal”. Os 19 milhões de reais serão empregados para a compra de granadas, munições e sprays para controle de possíveis rebeliões em resposta à pandemia dentro das prisões.

Na Bahia, a contaminação entre servidores aumentou em 761% nos últimos 17 dias. Apesar do aumento das contaminações de presos e servidores e do clamor de familiares de apenados, o governador Rui Costa relacionou imprecisamente a liberação de presos com aumento de homicídios.

No Piauí, em 7 dias, ocorreram cinco mortes de apenados por COVID-19. Um preso em estado grave teve atendimento negado pelo diretor do Hospital de Urgência de Teresina. Familiares realizaram manifestações ao longo da semana, temendo que a pandemia se espalhe nas prisões do estado.

No Distrito Federal, dos 1.300 presos do grupo de risco para a COVID-19, apenas 65 tiveram prisão domiciliar concedida. Presos com comorbidades, segundo as autoridades, podem ser atendidas nas unidades, mas apenas 6 médicos estão disponíveis para mais de 16 mil presos.

Ainda no Distrito Federal, a juíza da Vara de Execuções Penais, colocou sob sigilo os dados sobre a saúde dos presos e dos servidores. O acesso é permitido apenas judicialmente e sem fornecimento de boletins sobre a situação dos presos contaminados aos familiares.

Em São Paulo, os números de mortes duplicaram na última quinzena de maio. São contabilizados 12 óbitos de presos e 12 óbitos de servidores penitenciários por COVID-19 hoje. A proibição de visitação impede o fornecimento de materiais de higiene pelos familiares aos presos.

No Rio Grande do Norte, vieram à tona denúncias de ameaças de morte e violação de direitos contra os apenados. Em 27 de maio, familiares de detentos protestaram contra a falta de comunicação e informações da situação dos internos em Natal.