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Resumo da semana 27 de julho a 2 de agosto

Infovírus

· Resumo

A pandemia já é sentida sobretudo no sistema prisional. Na Paraíba, na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF/PB) – única instituição manicomial do estado –, 20% da população internada já foi contaminada.

Em São Paulo, em 24 de julho, a Secretaria de Administração Penitenciária do estado registrou 18 óbitos, 105 suspeitas e 1.713 detecções de contaminação pelo novo coronavírus em apenados. Também foram registrados 21 óbitos, 295 suspeitas e 843 detecções de COVID-19 entre os servidores dos estabelecimentos prisionais paulistas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, dos 110 mil agentes penitenciários que atuam no sistema prisional brasileiro, 5.854 testaram positivo para a nova doença. Pelo menos 65 servidores já faleceram por coronavírus.

Em relação às prisões domiciliares, tem-se que o mesmo ministro que concedeu a modalidade a Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro, e a Márcia Aguiar negou pedido para que demais presos tivessem suas prisões convertidas. Até 20 de julho, o ministro João Otávio acolheu 18 dos 725 pedidos de habeas corpus em razão da COVID-19.

Na Bahia, os alvarás de soltura ainda não representam quantidade significativa diante do número de presos no estado. Entre 17 de março e 15 de junho de 2020, 3.153 alvarás de soltura foram expedidos para uma população carcerária de 15.108 pessoas.

No Amapá, a exclusão de uma morte do painel do Depen, informada quase 2 meses depois, não foi relatada ou justificada nos Boletins Epidemiológicos estaduais divulgados entre 23 e 25 de julho.

Em busca de informações e providências, familiares de presos continuam protestando por condições básicas de higiene para seus parentes e pela retomada das visitas. Maceió e Vitória foram duas das cidades onde manifestações ocorreram recentemente.