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Resumo da semana de 13 a 19 de julho

Infovírus

No início da semana, o ministro João Otávio de Noronha do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar para o ex-assessor do Senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, preso no mês passado por suspeita de chefiar um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O mesmo foi aplicado a Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, que se encontrava foragida da justiça.

Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu da mesma forma para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sob o argumento de que Geddel é idoso, hipertenso e pertence a grupo de risco. Geddel foi preso preventivamente após a Polícia Federal apreender aproximadamente R$51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador. Em 2019, ele foi sentenciado a 14 anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Em Santa Catarina, segundo informação da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), 29 presos testaram positivo para o novo coronavírus no Presídio Masculino de Itajaí. Dos 24 servidores da unidade, um caso foi confirmado e outros 11 estão afastados. Em Blumenau, Criciúma e Itajaí, familiares de presos já se manifestaram, reivindicando kits de higiene, alimentos, cobertores e aumento da periodicidade e duração das visitas.

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) decidiu por unanimidade manter o uso obrigatório de máscaras nas unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal – em 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado o uso obrigatório de máscaras nas prisões brasileiras.

No Acre, falta de abastecimento de água causa revolta em presídio. A realidade dos presídios acreanos é marcada por superlotação, racionamento de água e acesso precário a itens de higiene, condições que acentuam e potencializam a propagação do novo coronavírus.

No Rio Grande do Sul, sistema prisional registra a primeira morte. Um detento da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre, faleceu em decorrência da COVID-19 na última segunda-feira (13). Ele tinha 55 anos e era acometido por obesidade, fator de risco para a doença.