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Sem roupas e testes para presos/as, Roraima registra 206 casos de COVID-19 no sistema prisional

Infovírus

· De olho no painel

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra 99 detecções, oito óbitos e nenhuma suspeita de contaminação pelo novo coronavírus entre a população prisional de Roraima em 27 de Agosto. Um dia antes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 206 confirmações de COVID-19 no sistema prisional do estado. Desses casos, 100 foram verificados entre presos/as e 106 entre servidores. O boletim do CNJ destaca a ausência de informação sobre o total de testes para detecção do novo coronavírus feitos no sistema prisional do estado. Segundo o Conselho, os dados não foram disponibilizados. Roraima e Minas Gerais são os únicos estados que não apresentam essas informações.

O boletim diário da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima também não informa sobre a realização de testes. A única informação oficial encontrada pelo Infovírus sobre testes de COVID-19 no sistema prisional encontra-se no site da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). A notícia de três linhas publicada em 30 de abril informa a realização de testes rápidos entre servidores, mas não cita o número de testes e se eles serão aplicados também entre presos/as.

A ausência de informações sobre a testagem de detentos/as acende alerta sobre a ocorrência de subnotificação. O sistema penitenciário de Roraima tem superlotação 139% em relação ao número de vagas e apresenta a segunda maior superpopulação prisional do Brasil. Nesse sentido, é praticamente impossível que, havendo 100 casos registrados da doença em apenados institucionalizados em unidades prisionais superlotadas, sem possibilidade de distanciamento social, não haja nenhum caso suspeito como informa o Painel do Depen.

Neste contexto de desinformação, não são apenas testes que faltam no sistema prisional de Roraima. A desembargadora Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça do estado, relatou condições desumanas nas prisões do estado: em reunião remota do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no dia 6 de agosto, Bianchi afirmou que os presos não têm roupas e vivem só de cuecas em celas com temperaturas que chegam a 50ºC. Após a declaração, a Sejuc informou que as pessoas presas estão liberadas para permanecer com as roupas que chegam na unidade. O gestor da Sejuc Andre Fernandes, denunciado em novembro de 2019 por usar presos para obras em sua casa, afirmou que o Estado está se estruturando para que o uniforme seja feito pelos internos.