Moradora da periferia, negra, militante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e do Coletivo de Mães Feministas Ranúsia Alves, Sara Rodrigues, 25 anos, também é educadora popular e ativista dos direitos humanos, não possui antecedentes criminais, é mãe e está grávida.
Em 16 de junho, Sara teve sua casa invadida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) sem mandado judicial e sem autorização, foi presa de maneira arbitrária e violentada psicologicamente, como explica sua defesa ao Marco Zero Conteúdo, no dia 18 de junho.
O motivo da prisão? Tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico. No dia de sua detenção, estava em sua casa organizando atividades para a comunidade de seu bairro, Água Fria, no Recife.
Na audiência de custódia – por via remota – a juíza decretou a prisão preventiva da militante, que foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, onde já há casos confirmados da COVID-19 desde abril.
Este fato acontece em pleno contexto de pandemia, apesar das recomendações que alertam para o risco de infecção, especialmente para gestantes, pertencentes a grupo de risco. Além disso, o Art. 318-A do Código Penal prevê explicitamente a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, para mulher gestante ou mãe de crianças, em casos onde não haja crime com violência ou grave ameaça
Diante desse contrassenso jurídico, mais de 70 coletivos se uniram à defesa da militante no pedido de habeas corpus, por meio de um abaixo-assinado online.
Em 22 de junho, conforme noticiado pelo Marco Zero, grupos da sociedade civil se juntaram para denunciar o caso de Sara, após negação do pedido de liberdade provisória pelo desembargador Antônio Carlos Alves da Silva Antônio, com alegação de que ela não correria riscos no ambiente prisional.
Vale lembrar que a Frente Estadual pelo Desencarceramento Ceará mostrou, em 10 de julho, o panorama das mulheres encarceradas no Brasil: 74% são mães, 68% são negras e 50% são jovens entre 18 e 29 anos.