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Sistema carcerário mineiro registra inconsistência nos dados sobre a pandemia e suicídio de detentos

Infovírus

· De olho no painel

De 5 a 6 de novembro, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registrou 11.818 casos suspeitos e 3.839 detecções do novo coronavírus entre a população prisional mineira, após indicar durante mais de um mês a inexistência de casos suspeitos e apenas 327 casos confirmados. Além do aumento repentino de mais de 3.500 casos registrados de contaminação pelo novo coronavírus, nas mesmas 24 horas, o número de óbitos por COVID-19 em detentos de Minas Gerais no painel do Depen diminuiu de dez para sete.

Essa inconsistência em relação ao número de óbitos oficiais por COVID-19 entre detentos não se limita ao painel do Depen: em 7 de setembro, o boletim do CNJ também informava dez óbitos. A diminuição para sete foi registrada no boletim de 14 de outubro, com indicação de que a alteração foi feita em razão de envio de informações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sem nenhum esclarecimento sobre a diminuição no número de óbitos por COVID-19 entre a população prisional. O Infovírus questiona: o que aconteceu com os três óbitos que sumiram dos dados oficiais (Depen e CNJ)?

Por conta do aumento no número de casos confirmados entre detentos, as unidades prisionais Uberaba, Araxá, Frutal, Carmo do Paranaíba e Itapagipe do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba voltaram a suspender visitas de familiares. Até 10 de novembro, foram confirmados 93 casos de COVID-19 entre custodiados nessas unidades, de acordo com o G1.

Outro dado que assinala para a situação de vulnerabilidade e acesso precário à saúde - inclusive mental - das pessoas presas no estado foi o alto número de suicídios: de acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), no primeiro semestre de 2020, 26 detentos se suicidaram em Minas Gerais. O dado foi obtido por uma fonte que prefere permanecer anônima.

Como o Infovírus tem mostrado, além da falta de transparência na gestão dos dados sobre a pandemia de COVID-19 nas prisões, o sistema prisional de Minas Gerais registra denúncias de torturas e maus tratos a detentos, como as publicadas na página da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais.