Até o dia 13 de outubro, o painel do Depen registra 262 casos de pessoas presas com COVID-19 e dois óbitos em decorrência da doença. No entanto, o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em 7 de outubro informa que apenas 137 testes foram aplicados entre a população prisional. O número de testes aplicados é inferior ao número de casos confirmados, o que demonstra inconsistência nos dados oficiais sobre a pandemia nas prisões do estado.
O último boletim divulgado pela Secretaria do Estado da Administração Penitenciária sobre a situação da COVID-19 nos presídios da Paraíba foi em 2 de agosto. Até aquela data, a secretaria registrava 232 casos positivos de COVID-19 entre detentos e dois óbitos causados pela doença.
No início da pandemia, o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na comarca de Patos fez pedidos de prisão domiciliar para todos os presos em situação de risco. Segundo a defensora pública Monaliza Montinegro, “o pedido foi feito para evitar a pena de prisão dessas pessoas se transformassem em uma pena de morte”.
Em 2 de outubro, o prefeito de Piancó-PB @danielprefeito11, emitiu comunicado relatando foco de COVID-19 na Cadeia Pública de Piancó: 11 detentos e um policial foram contaminados e há possibilidade de outros detentos também terem contraído a doença. A Cadeia Pública de Piancó tem 12 vagas e está entre as 32 penitenciárias marcada como em situação péssima no relatório do Geopresídios do CNJ.
O Infovírus tem denunciado, desde abril, as inconsistências nas informações prestadas pelo painel do Depen e os consequentes aprofundamentos às violações de direitos das pessoas presas e seus familiares, decorrentes da falta de transparência sobre a pandemia nas prisões brasileiras.
O sistema penitenciário da Paraíba tem 6.793 vagas e uma população prisional composta por 13.326 pessoas, segundo o Infopen. Isso significa que o sistema opera com 51% de pessoas institucionalizadas acima da capacidade total de acomodação. A baixa testagem, a falta de transparência nas informações e a superlotação sugerem subnotificação sobre o impacto da pandemia nas prisões paraibanas.