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Sistema prisional brasileiro chega a 100 óbitos oficiais em decorrência da COVID-19 entre pessoas presas

Infovírus

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Em 28 dias, os registros do novo coronavírus entre detentos/as do sistema prisional brasileiro aumentaram 71%, segundo o boletim semanal publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de agosto. Até 24 de agosto, 19.260 pessoas presas testaram positivo para o novo coronavírus e o número de óbitos de detentos/as em decorrência da COVID-19 cresceu 34% e chegou à marca de 100 mortes oficiais.

Segundo o boletim, a região sudeste concentra mais da metade (51%) dos óbitos registrados por conta da doença, seguida por nordeste (16%), norte (14%), centro-oeste (10%) e sul (9%), respectivamente. Quanto à contaminação, o sudeste também é a região que mais concentra casos confirmados de COVID-19 entre pessoas presas (33,4%), seguido por centro-oeste (22,6%), nordeste (18,5%), sul (15,2%) e norte (10,3%), respectivamente.

O boletim também informa que 28.480 testes foram aplicados entre as pessoas privadas de liberdade até 15 de agosto. O Brasil tem uma população prisional de 757.170 pessoas, o que significa que apenas 3,7% das pessoas presas foram testadas. Além disso, o baixo número de testes é distribuído desigualmente entre as unidades federativas brasileiras: enquanto São Paulo, por exemplo, informa a aplicação de mais de 10 mil testes em detentos/as, Sergipe informa apenas 62 e Roraima e Minas Gerais não apresentam nenhuma informação sobre testagem.

O Infovírus reiteradamente alerta sobre a subnotificação, diante da baixa testagem e das condições de precariedade nas unidades prisionais do Brasil. A gestão de desinformação e ocultação de dados tem contribuído para a exposição das populações prisionais à morte.

A partir da produção de dados altamente subnotificados, administrações prisionais e o Poder Judiciário afirmam, equivocadamente, que a pandemia nas prisões está sob controle. Alguns estados já solicitaram retorno de detentos beneficiados com a prisão domiciliar humanitária com base na Recomendação nº 62 do CNJ. No entanto, os registros de óbitos e contaminações nos presídios brasileiros crescem exponencialmente.

O Infovírus lamenta todas as mortes ocorridas e presta solidariedade às famílias. Todas as mortes preveníveis e não evitadas de pessoas sob a custódia do Estado são de responsabilidade de agentes públicos.