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Sistema prisional de Goiás registra aumento nos casos de COVID-19 e denúncias de tortura e maus tratos

Infovírus

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O monitoramento diário do painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizado pelo Infovírus identificou que, em um mês, o sistema penitenciário de Goiás registrou 214 novos casos de COVID-19 entre pessoas privadas de liberdade. Em 5 de novembro, o painel registrava 1.579 pessoas privadas de liberdade infectadas pelo vírus e, em 5 de dezembro, esse número passou para 1.783. Até 16 de dezembro, o painel registra zero casos suspeitos, 1.795 casos confirmados e cinco óbitos por COVID-19 entre a população prisional do estado.

No dia 9 de dezembro, a Pastoral Carcerária enviou ofício à Defensoria Pública, ao Tribunal de Justiça de Goiás, à Promotoria de Goiânia, à Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO e ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Goiás (CEPCT). A Pastoral denuncia violações de direitos durante a transferência de presos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). O documento informa que 1.154 detentos da unidade prisional foram transferidos durante a pandemia, sem uso de máscaras ou equipamentos de proteção individual pelos internos e policiais, sem respeitar distanciamento de pelo menos 1 metro entre as pessoas.

O ofício também informa que os presos foram transferidos sem qualquer garantia de assistência material ou comunicado às suas famílias. Nos vídeos que embasaram a denúncia, os internos são conduzidos de forma semelhante à escolta promovida pelos regimes nazifascistas aos campos de concentração e às câmaras de gás. A imagem que ilustra essa publicação é parte desse material. A Pastoral solicitou que fosse instaurado procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos na transferência, diante dos supostos atos de tortura, abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Dias antes do episódio, familiares de aprisionados denunciam a ocorrência de atos de tortura e violação de direitos no sistema prisional. No dia 30 de novembro, cerca de 80 pessoas manifestaram-se em frente ao Fórum Criminal no Jardim Goiás em Goiânia, denunciando falta de alimentação e abuso de poder de policiais penais no estado. O ato foi organizado e representado pela Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Situação de Privação de Liberdade.


As restrições ao convívio familiar em decorrência da pandemia têm causado danos à população prisional. Além das violações de direitos geradas pela submissão a tratamento degradante como a tortura, a transferência sem prévia informação desrespeita as garantias das pessoas presas e seus familiares.