Voltar ao site

Sistema prisional do Ceará tem denúncias de tortura e violações de direitos

Infovírus

· De olho no painel

No dia 27 de junho, o grupo A Voz do Cárcere publicou relatos de três internos recém-saídos do Centro de Privação Provisória de Liberdade de Sobreira de Amorim, em que denunciavam torturas com cabo de vassoura que provocaram fraturas nos dedos, entre outras violências sofridas.

Antes disso, em 20 de maio, o mesmo grupo publicou no Instagram um relato da esposa de detento diagnosticado com COVID-19, que só soube da internação do marido depois de três semanas do ocorrido. “Como ele tava na cela com mais 32 pessoas? [...] Como é que tão fazendo com a vida de um ser humano?”, diz ela.

Em 1 de junho, a terceira morte no sistema prisional do Ceará se confirmou oficialmente: o apenado era idoso, de 77 anos, vítima de COVID-19.

Em 15 de junho, uma reportagem da Revista Berro abordou a mobilização nacional nas mídias e redes sociais para denunciar a falta de informações sobre a situação real nas penitenciárias desde o início de junho. No Ceará, o panorama de desconhecimento é uma constante, desde o início da pandemia.

O cenário esconde ações arbitrárias por parte do governo do estado do Ceará, como a transferência de 51 mulheres apenadas para uma unidade prisional com casos confirmados de COVID-19, como o Infovírus já mostrou. A Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) solicitou o retorno das presas, mas ainda não houve novas notícias.

Na matéria, a organização Mães e familiares do Sistema Prisional no Ceará denuncia que pessoas encarceradas têm pouco acesso a higiene, apesar da afirmação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de que há entrega de materiais de limpeza.

Em 16 de junho, esposas e parentes de presos organizaram uma manifestação na sede da SAP cearense. Elas reivindicam informações sobre os presidiários. De acordo com a mãe de um dos detentos, faltam notícias há mais de dois meses, como mostrou O Povo.

O informe do Monitoramento do Sistema de Privação de Liberdade No dia 24 de junho afirma que, segundo a DPE-CE, as decisões do Tribunal de Justiça têm descumprido a Recomendação nº 62 do CNJ e mantido prisões de pessoas do grupo de risco.

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra zero suspeitas, 279 detecções e três óbitos em 30 de junho.