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Com menos de 4,5% da população prisional testada, sistema prisional do Maranhão registra mais de 200 detentos com COVID-19

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· De olho no painel

No dia 5 de setembro, a Ponte Jornalismo publicou reportagem sobre as visitas por videochamada de familiares a apenados no sistema carcerário do Maranhão, implementadas em 42 das 52 unidades prisionais do estado. As visitas online são um canal para que as familiares tomem conhecimento sobre a situação de saúde e integridade física dos presos, ainda que de forma limitada.

Na reportagem, a esposa de um detento da capital São Luís informa ter conhecimento da superlotação na cela de seu marido, integrante do grupo de risco, e da alimentação precária servida na unidade prisional em que ele cumpre pena. Ela também afirma que se tranquilizou ao ver o companheiro, mas que não obteve muitas informações, porque a visita só dura cinco minutos e ela teve problemas de conexão.

Na última semana de agosto, a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF) fez inspeções nas comarcas de Rosário, Itapecuru, Chapadinha e Tutóia, no Maranhão. A UMF identificou alto número de presos provisórios e atestou a necessidade de melhorias no abastecimento de água, reforma em celas e ampliação de espaço para banho de sol nos presídios.

Do início da pandemia até julho, a Justiça do Maranhão concedeu 395 prisões domiciliares para detentos em maior risco de contaminação e 362 liberações para progressões de regime e livramento condicional, segundo levantamento do jornal O Imparcial. A população prisional do estado é de 12.346 presos (INFOPEN, 2019), o que significa que apenas 3,2% das pessoas presas foram beneficiadas com prisão domiciliar humanitária até julho.

De acordo o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até 8 de setembro, o Maranhão registra 233 detentos com COVID-19 e um óbito de apenado em razão da doença. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 de setembro, foram aplicados 547 testes em pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a apenas 4,43% da população prisional total do estado. A baixa testagem e a superlotação indicam possível subnotificação de casos de COVID-19 entre detentos do Maranhão.