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Superlotação e rebelião agravam violação de direitos e aumentam casos confirmados de COVID-19 em presídio do Mato Grosso do Sul

Infovírus

· De olho no painel

Uma rebelião aconteceu no presídio Ricardo Brandão, em Ponta Porã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, em janeiro. Os presos buscavam chamar a atenção da mídia e do sistema de Justiça para os processos judiciais e providências quanto à disseminação do novo coronavírus dentro da unidade prisional.

O posicionamento oficial da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) do MS, divulgado pelo site Midiamax, foi de que não houve rebelião na penitenciária. Segundo a Agepen, a ação foi isolada. No entanto, de acordo com Capitalnews, G1 e Midiamax, a operação levou cerca de 10 horas, um agente penal foi feito de refém e sete detentos participando do motim.

Após o caso, houve um salto no número de contaminações dentro da unidade: 30 pessoas testaram positivo para COVID-19, dentre elas, quatro servidores penais. A situação é agravada pela superlotação dentro da unidade, que tem capacidade de institucionalização de 324 pessoas, mas acomoda cerca de 620 internos, quase o dobro da capacidade. Além disso, 341 pessoas presas na unidade não foram julgadas.

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra 4.104 casos confirmados de COVID-19 e seis óbitos relacionados à doença entre as pessoas presas até 17 de fevereiro. A Agepen prorrogou a suspensão das visitas presenciais em todos os presídios do estado. A modalidade virtual foi criticada por familiares no ano passado, em razão do seu mau funcionamento. Entre as denúncias, há relatos de problemas na comunicação para agendamento das videochamadas, dificuldades de conexão e redução no tempo de duração das visitas virtuais.