Apesar de registrar o maior número de óbitos (72, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária - SAP) e contaminações (14.811) por COVID-19 no país, a vacinação da população prisional do estado de São Paulo não segue o Plano Nacional de Imunização (PNI). O PNI estabelece prioridade para pessoas presas e servidores do sistema prisional – que começaram a ser vacinados em abril.
A assessoria de imprensa da SAP informa que “a vacinação de presos ocorre na conformidade definida no PEI (Plano Estadual de Imunização)”, isto é, seguindo o critério de idade. Segundo a SAP, até 7 de julho, 15.369 pessoas presas foram vacinadas, sem distinção entre primeira e segunda dose. São mais de 210 mil pessoas detidas no estado.
Em 8 de julho, em resposta a um pedido de acesso à informação, a própria SAP informou ao Infovírus que 10.381 pessoas presas foram vacinadas com a 1ª dose e 1.150 vacinados com a 2ª dose. São 3.838 pessoas a menos do que o informado pela assessoria de imprensa.
Entretanto, de acordo com a Defensoria Pública do estado, milhares de pessoas presas elegíveis para serem vacinadas ainda não o foram: 41 mil pessoas têm mais do que 41 anos e 22 mil têm algum tipo de comorbidade, ambos grupos já contemplados pelo calendário de imunização. Ou seja, enquanto mais da metade (cerca de 53%) da população adulta do estado já foi vacinada, apenas 7% das pessoas presas tiveram acesso à imunização. O número é ainda menor se considerada a vacinação completa, com segunda dose.
A divergência entre o PNI e o PEI demonstra que São Paulo efetivamente preteriu essa população. Além disso, o estado sequer garante a vacinação das pessoas presas que, conforme os critérios estabelecidos pelo governo, já deveriam ter sido contempladas.
A SAP alega adotar medidas de prevenção e monitoramento de casos de COVID-19, mas informações sobre as unidades prisionais revelam um cenário de degradação das condições de encarceramento: superlotação, impossibilidade de isolamento, falta de acesso à água, itens de higiene e assistência em saúde, e piora das condições alimentares, por exemplo. O cenário se reflete em surtos de contaminação observados em diversas unidades.