229 presos testaram positivo para o novo coronavírus no Presídio Masculino de Itajaí, em Santa Catarina, segundo informação da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), de 12 de julho. Dos 24 servidores da unidade, um caso foi confirmado e outros 11 estão afastados.
A juíza da execução penal de Itajaí e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiram massivamente pedidos de prisão domiciliar e de progressão de regime de internos de grupos de risco. O fundamento era o de que “o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí é um complexo modelo, referência nacional, (...) padrão fora da curva”. Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) advertiu sobre a alta contagiosidade do novo coronavírus no ambiente prisional na Recomendação nº 62.
Familiares de presos protestaram em frente ao presídio de Itajaí em 5 de julho. Eles reivindicam a possibilidade de entregarem os kits de higiene, alimentos e cobertores aos internos e o aumento da periodicidade e duração das visitas virtuais. Em Criciúma, familiares protestaram no sábado (12), em frente ao presídio Santa Augusta, onde há 21 detecções entre os internos, de acordo com o site de notícias Engeplus. Familiares de detentos do presídio regional de Blumenau também denunciam a precariedade da alimentação e do acesso a itens de higiene, segundo o jornal O Município.
Em 30 de junho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) recomendou à SAP a divulgação do número de casos de COVID-19, com discriminação das unidades prisionais; a realização de duas visitas virtuais por mês para cada interno, com duração mais longa; a entrega de materiais de alimentação, higiene e EPIs por amigos e familiares de presos. A SAP não respondeu no prazo, e a DPE afirma preparar as medidas judiciais cabíveis.
Segundo o boletim da SAP de 12 de julho, são 290 presos contaminados, 43 recuperados e um óbito em Santa Catarina. O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra defasagem de quase 100 casos: aparecem 192 detecções. Segundo notícia do NSC, foram confirmadas mais 25 detecções na segunda-feira (13), no presídio de Chapecó.