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434 casos de COVID-19 são registrados entre adolescentes detidos e servidores do sistema socioeducativo do país

Infovírus

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No sistema socioeducativo brasileiro, entre 13 e 20 de julho, foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores, segundo boletim do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

Segundo o CNJ, são 616 reeducandos infectados com o novo coronavírus. O monitoramento chama a atenção para um aumento de ocorrências entre reeducandos em São Paulo: do dia 13 a 20 de julho, 233 novos casos confirmados de COVID-19 foram registrados entre os internos no estado. O sistema socioeducativo ainda registra 16 óbitos de servidores em decorrência da doença.

Além dos impactos da COVID-19 na saúde física, é preciso considerar os efeitos da pandemia na saúde mental dos internos. Com a suspensão das visitas, sentimentos como medo, irritação, ansiedade, tristeza e preocupação em se infectar e adoecer começaram a se agravar entre os adolescentes. Em abril, houve revolta de internos em uma unidade socioeducativa do Rio de Janeiro. A razão foi a suspensão de visitas e atividades educativas e recreativas, devido a medidas para conter a contaminação pelo novo coronavírus.

Além de serem impedidos de receber visitas de familiares, os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa estão privados de estudar. Desde o começo da pandemia as aulas foram interrompidas nas instituições de internação. Os adolescentes estão impossibilitados de acessar, inclusive, atividades remotas impressas.
Na prática, os adolescentes que cumprem medidas socioeducativa no Brasil vivem em condições análogas às prisões, o que contraria as prerrogativas garantidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e os expõe a uma situação de risco e violação de direitos.