O presente documento é direcionado a gestores e profissionais de saúde dos sistemas prisional e socioeducativo e tem por objetivo reunir as informações disponíveis até o momento sobre a pandemia da COVID-19 nas instituições de privação de liberdade do Brasil e seus impactos na saúde física e mental de pessoas encarceradas e cumprindo medidas socioeducativas, trabalhadores das unidades prisionais e profissionais do sistema de garantias de direitos, bem como reunir orientações para prevenção, cuidado e atenção psicossocial.