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Com discurso de controle da COVID-19 nos presídios por parte da SAP, casos registrados do vírus aumentam 119% em um mês no sistema prisional do Ceará

Infovírus

· De olho no painel

Em 19 de agosto, o Boletim Semanal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) registrou 756 casos de coronavírus em detentos do sistema carcerário do Ceará. A população prisional do estado é de 31.569 pessoas, mas, segundo o Boletim do CNJ, apenas 6.477 testes foram realizados. Esse número se refere ao total de testes aplicados no sistema, incluindo servidores e detentos, sem especificar quantos foram aplicados aos detentos.

O Infovírus noticiou no mês passado que a administração de Luís Mauro Albuquerque vem sendo denunciada ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A página A Voz do Cárcere expõe relatos de torturas e outras violações de direitos das pessoas presas no Ceará. Segundo o depoimento de um ex-detento, a comida é de má qualidade e frequentemente os agentes agem com violência, quebrando dedos, braços e utilizando spray de pimenta nos apenados. Em 11 de agosto, uma advogada relatou a ocorrência de práticas absurdas por parte dos agentes na Casa de Privação Provisória Clodoaldo Pinto, que ameaçaram detentos, obrigando eles a se beijarem sob a mira de uma arma, submetendo-os inclusive a outras violências sexuais.

Em 20 de julho, Mauro Albuquerque declarou ao “Diário do Nordeste”: “a gente conseguiu segurar essa doença”, referindo-se à COVID-19 nas prisões ceareneses. O Boletim do CNJ de 20 de julho registrava 344 casos confirmados de COVID-19 entre detentos. Em 19 de agosto, contudo, esse número subiu pra 756, o que representa um aumento de 119,7% nos casos registrados em um mês.

Em maio, A Voz do Cárcere publicou um dossiê explicando a ligação direta entre o aumento das condutas torturadoras e a liderança do policial civil Luís Mauro Albuquerque. O dossiê destaca o agravamento das condições já insalubres dos encarcerados com o coronavírus, bem como as mortes que continuam a acontecer por uma razão que não advém da pandemia: a conivência por parte do estado.

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