Segundo o jornal O Povo, cerca de quatro mil pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário do Ceará ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra a COVID-19. Segundo o jornal, milhares dessas pessoas não têm certidão de nascimento e 700 não possuem CPF. A documentação é solicitada para o cadastro para a vacinação.
Um boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 25 de agosto, com dados dos órgãos estaduais, informa que apenas 76 pessoas privadas de liberdade foram imunizadas com as duas doses da vacina contra a COVID-19. O número de pessoas vacinadas com a primeira dose é o mesmo. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), eram 22.354 pessoas encarceradas no Ceará em setembro de 2020.
O Infovírus reforça que as informações produzidas pelos órgãos oficiais, sejam o Depen, os Governos estaduais ou o próprio CNJ, não são confiáveis, pois têm se mostrado contraditórias. Essa dificuldade de encontrar notícias verificáveis viola os direitos da população prisional e de suas famílias.
Este cenário aprofunda os riscos e expõe a condições ainda mais desumanas a população encarcerada, que já convive com celas superlotadas e péssimas condições de higiene. Além disso, em 24 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará expôs que, com o pretexto da falta de estrutura, o direito mínimo da progressão de regime e posterior concessão de liberdade é impedido para as pessoas privadas de liberdade no Ceará.
Essa situação se soma às diversas denúncias publicadas pela página A Voz do Cárcere, que o Infovírus abordou na última semana. Com a retomada das visitas presenciais, familiares encontraram seus esposos e filhos magros. Eles relatam falta de água, redução do acesso aos alimentos e violência física.