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Com mais de 100 confirmações de COVID-19 entre detentos no Paraná, doentes são internados em presídio não inaugurado

Infovírus

Um presídio ainda não inaugurado em Campo Mourão recebeu no final de maio 35 detentos com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, 19 deles provenientes de Maringá e 14 de Cruzeiro do Oeste, segundo o jornal Tribuna da Região. O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná não informou se os presos transferidos foram testados para a COVID-19.

O boletim do Departamento Penitenciário do Paraná, de 15 de junho, registra 109 presos contaminados pelo novo coronavírus no Estado. De acordo com o documento, três deles estão na região de Maringá, onde também foi registrado o primeiro caso e os demais 106 casos estão na Cadeia Pública de Toledo. Contudo, há controvérsia sobre esses números. Os presos que ocupam a prisão não inaugurada de Campo Mourão não aparecem nesse boletim. Além disso, a Secretaria de saúde do município de Toledo informou a existência de 122 infectados na Cadeia Pública em 13 de junho.

O dado sobre a cadeia Pública de Toledo foi publicado após alguns servidores e 20 detentos terem testado positivo para COVID-19, o que levou a prefeitura a realizar testes em massa. Segundo o Paraná Portal, 77% dos testes realizados deram positivo. A Secretaria de Saúde do município afirma que o percentual de testes positivos demonstra a “alta contagiosidade viral”. O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra apenas um caso confirmado no Paraná, dois suspeitos, nenhum óbito e nenhum recuperado em 17 de junho.

Desde março de 2020, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) efetua pedidos de liberdade e prisão domiciliar a presos dos grupos de risco da COVID-19. Os pedidos não têm sido atendidos nas quantidades recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da DPE, das 60 medidas de liberdade apresentadas no mês de maio, apenas duas foram concedidas, em caráter liminar.

Em matéria de Segurança Pública, a DPE aponta que a soltura dos presos não tem acarretado em aumento de registros de crimes. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná publicou uma queda de 39% de crimes registrados, entre os dias 16 de março e 15 de abril. As ocorrências de roubos tiveram queda de 43%, os furtos de 26%, as lesões corporais de 38%. Por outro lado, os registros de feminicídio aumentaram em 12%, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O NUPEP aponta uma redução de concessões dos pedidos, justamente quando o contágio aumenta. No mês de março, das 73 medidas julgadas até 1 de abril de 2020, 36 resultaram na concessão da prisão domiciliar. Já em abril, apenas cinco das 36 medidas analisadas até 5 de maio foram deferidas.