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Com subnotificação e falta de transparência, números da COVID-19 aumentam no sistema prisional do Espírito Santo

Infovírus

· De olho no painel

Em 22 de maio, quando o total de pessoas recuperadas da COVID-19 passou a ser publicado no painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), eram 13 detecções e três óbitos. Logo apareceram 42 recuperados entre os dados. Em 9 de junho, o painel registra 66 recuperados, oito detectados e nenhum caso suspeito. Não há informações sobre o número de testes realizados.

O painel do Depen registra cinco mortes por COVID-19 no sistema penitenciário do Espírito Santo desde o dia 6 de junho. Não é possível saber os nomes das vítimas, nem em que penitenciárias as mortes ocorreram. Nem mesmo a Defensoria Pública do Estado (DPE-ES) tem acesso a essa informação. O último boletim enviado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aponta quatro detentos falecidos: dois no sistema penitenciário e dois em prisão domiciliar.

Em 31 de maio, o servidor do sistema Flavio Pinheiro Rodrigues faleceu por COVID-19. Segundo a Sejus, 22 servidores estão em tratamento e outros 50 estão recuperados da doença.

Em razão da falta de acesso à informação, a DPE ajuizou Ação Civil Pública no final de maio, pedindo, entre outras coisas, que informações sobre os presos, servidores e funcionários do sistema penitenciário detectados com COVID-19 sejam publicadas em um painel no site da Sejus.
A Defensoria pede a exibição das certidões de óbito dos internos falecidos desde março de 2020 com Síndrome Respiratória Aguda, que possam representar subnotificação por falta de testagem. Solicita também informação imediata à DPE dos nomes dos internos contaminados, suspeitos e mortos por COVID-19, pneumonia ou síndrome respiratória aguda, com o local onde estão internados ou a unidade de origem em caso de liberdade provisória, monitoração eletrônica, livramento condicional, indulto, prisão domiciliar ou cumprimento de pena em regime aberto.

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