As visitas presenciais foram retomadas nas unidades prisionais paulistas em 10 de agosto. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de SP permite a entrada de apenas uma pessoa maior de 18 anos de idade e permanência máxima de até duas horas.
A esposa de um homem e a mãe de outro rapaz, ambos privados de liberdade no Centro de Detenção Provisória Nova Independência, contaram ao R7 que, ao fazerem a visita no último sábado, encontraram seus familiares magros e debilitados. A esposa de um dos internos disse à reportagem: “Vi muita gente chorando vendo seus filhos e esposos magros. Sem o sedex para ajudar na alimentação, vão morrer de fome”.
Os internos relatam terem que dividir entre si o jumbo, com alimentos e materiais de higiene enviados pelas famílias. As visitantes enfrentaram ainda uma fila longa e o tempo de espera foi descontado do destinado à visitação.
Elas também não podem tocar seus esposos e filhos e não há previsão para o retorno da visita íntima. Ao R7, Júlia afirma que, em caso de contato físico, os presos podem sofrer represálias e ficar de 10 a 20 dias em isolamento.
A suspensão de visitas foi uma das únicas medidas de controle da pandemia dentro do sistema prisional. Como o Infovírus mostrou ontem, um relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) mostrou que 74% das pessoas que poderiam ter sido beneficiadas pela medida em 2020 no estado de São Paulo permaneceram no cárcere, contrariando a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O esposo e o filho das duas mulheres ouvidas pelo R7 ainda não receberam nenhuma das doses da vacina contra a COVID-19. “Eles nos informaram que seguiriam o PNI (Plano Nacional de Imunização), mas quando se encerraram os grupos prioritários, eles mudaram o discurso e disseram que vacinariam de acordo com a faixa etária”, diz coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP, Thiago de Luna Cury.
No final de julho, a juíza Maricy Maraldi determinou a vacinação da população privada de liberdade do estado. Um dia depois, o presidente do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a decisão.
A vacinação da população prisional, a aplicação das medidas desencarceradoras e a gestão transparente de informações são fundamentais para a garantia de direitos mínimos para essa parcela da população e suas famílias.