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Sem atualizações, dados do Depen sobre COVID-19 entre a população prisional da Paraíba sugerem subnotificação

Infovírus

· De olho no painel

Até 8 de fevereiro, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra 271 casos de COVID-19 e dois óbitos em decorrência da doença entre a população prisional da Paraíba. Esses dados, no entanto, não são atualizados desde 15 de dezembro de 2020.

De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraíba, um cronograma de testes para COVID-19 entre a população carcerária do estado está em execução. Em 21 de janeiro, houve testagem na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Cadeia Pública de Serra Branca e Cadeia Pública de Bananeiras.

Não foram divulgados dados específicos sobre o resultado dessa testagem. Em live transmitida no Instagram da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraíba, foi divulgado que pelo menos 13 internos da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes que testaram positivo para a COVID-19 apresentaram sintomas leves e foram colocados em isolamento até a realização dos testes. As visitas presenciais na Paraíba foram suspensas novamente em 23 de janeiro nas unidades com registro de novos casos de COVID-19. Elas tinham sido retomadas em agosto de 2020.

Essas informações indicam que os dados do Depen sobre a COVID-19 nas prisões da Paraíba estão desatualizados, pois mostram que o número de detentos contaminados pelo novo coronavírus é maior. O Infovírus reiteradamente aponta que a baixa testagem, a superlotação, a fragilidade e inconsistência das informações sugerem subnotificação nos dados oficiais.

Em 14 de janeiro, o Governo da Paraíba divulgou o Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19, que contempla a população privada de liberdade maior de 18 anos e servidores do sistema prisional. A inclusão de pessoas presas entre os grupos prioritários do calendário de vacinação é fundamental para o reconhecimento e efetivação de parte do direito à saúde das pessoas custodiadas, pois as condições precárias do cárcere as tornam ainda mais vulneráveis à COVID-19 e outras doenças.

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