As inconsistências dos dados publicados sobre o sistema prisional paranaense chamam tanta atenção quanto os próprios números, que divergem entre fontes distintas consultadas pelo Infovírus.
Segundo boletim divulgado pelo Departamento Penitenciário do Paraná em 9 de setembro, há 194 casos registrados de COVID-19 entre detentos e 30 suspeitos. O boletim também registra a ocorrência de 3 óbitos em decorrência da doença: um na CPM de Curitiba, um na PEM de Maringá e outro na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB). Entretanto, conforme noticiado pelo Infovírus em Agosto, sabe-se da ocorrência de pelo menos dois óbitos por COVID-19 na PEFB: do ex-deputado Nelson Meurer e de um detento de 57 anos.
O painel do DEPEN, no entanto, registra um número bem inferior e com fortes indícios de subnotificação: até o dia 14 de setembro, apresenta 48 detecções, 9 suspeitas e um óbito por COVID-19. A primeira detecção da doença em detentos informada pelo painel foi no dia 21 de maio. Esse dado permaneceu inalterado até o dia 6 de agosto, quando passou de 1 para 48 detecções, 9 suspeitas e 1 óbito. Há mais de um mês os registros de contaminação, óbitos e casos suspeitos permanecem os mesmos.
Apesar do baixo número de detecções de COVID-19 entre a população carcerária, o painel do DEPEN informa 423 casos recuperados, os quais nunca chegaram a ser contabilizados como confirmados. Isso coloca em xeque a credibilidade e a transparência das informações prestadas pelo DEPEN. Apesar de buscar a imagem de eficiência, o painel mostra inconsistências relevantes que comprometem o enfrentamento da pandemia no sistema prisional.
A gestão transparente dos dados na pandemia é um dever das administrações penitenciárias e do estado, e é fundamental para estruturar soluções na superação da crise da COVID-19. Mas, na prática, o que temos observado é a produção de dados inconsistentes, o agravamento das condições carcerárias precárias e o desrespeito sistemático aos direitos das pessoas presas.