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Nesta crise sanitária, as estratégias de controle e morte da população negra e periférica se intensificam fora e dentro das prisões. “A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil', dizia a ONU ao lançar campanha 'Vidas Negras' três anos atrás, afirmando que a violência no país está relacionada ao racismo.
O agravamento da exposição à morte nas unidades prisionais vem acompanhado da intensificação das ofensivas de morte nas periferias dos centros urbanos. Notícias sobre as três mortes de jovens negros dos últimos dias, pela ação da polícia, ou a chacina da Vila Canária em Salvador, são exemplos dessa ofensiva. Os homicídios de jovens negros são quase três vezes maiores do que os que atingem os brancos.
Na política prisional, o quadro genocida não muda. Observamos a baixa adesão à Recomendação 62 do Conselho Nacional da Justiça. Habeas corpus coletivos para grupos de risco são negados e os juízes concedem poucas prisões domiciliares. Não reconhecem o direito à saúde e à vida dos detentos.
Acompanhamos as estratégias de desinformação do Ministério da Justiça (Depen/MJ), que divulga dados contraditórios e insuficientes sobre os números de infecções e óbitos, como informamos regularmente no Infovírus.
Isto contribui para o falso discurso público de que a situação prisional, diante da pandemia, está sob controle – muito embora, mesmo diante da grave subnotificação, os número de óbitos oficiais de detentos por Covid-19 subam aceleradamente. Um mês após o primeiro óbito notificado em 17 de março, 29 mortes já haviam sido contabilizadas oficialmente.
No discurso público produzido por agentes de estado constatamos também a falsa associação entre liberação de presos e deterioração das condições da segurança pública, como noticiamos recentemente o caso do governo da Bahia.
Diante da falta de transparência e da opacidade dos dados, e frente a este quadro de morte, resta o desespero e articulação das famílias, que fazem peregrinações nos hospitais em busca de notícias, além de manifestar publicamente o grande descaso de que são alvo, como aconteceu esta semana no Piauí e no Rio Grande do Sul.
Na imagem, familiares de presos da Cadeia Pública de Altos protestam em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (foto: Murilo Lucena/TV Clube)