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Denúncias de tortura e de abuso sexual no sistema prisional feminino de Santa Catarina e no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro

Infovírus

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Pelo menos 27 mulheres acusam servidores do Presídio Regional de Caçador, em Santa Catarina, de abuso sexual. Elas relatam que foram coagidas a fazer sexo ou sofreram tentativas de abuso sexual depois de ameaças. Segundo a Agência Pública, funcionários do presídio confirmaram os relatos das vítimas ao Ministério Público (MPSC) durante uma investigação de outros crimes.

Os acusados são Felipe Carlos Filipiacki, que foi gerente da unidade prisional, Antônio Cícero de Oliveira e Ediney Carlos Kasburg, nomeados para os cargos de supervisor e chefe de segurança da unidade, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2016.

As mulheres estavam presas, tinham companheiros presos ou trabalhavam no presídio. À reportagem, todas descrevem medo, promessas de “privilégios” e ameaças de transferências para unidades distantes de Caçador. Há relatos de perseguição e ameaças de demissão.

Os servidores foram afastados e respondem a ações cível e penal em liberdade. O MPSC afirma que os três acusados praticaram também tortura contra presos. Nove testemunhas relatam agressões físicas e psicológicas. Filipiacki é acusado ainda de enriquecimento ilícito.

No Rio de Janeiro, adolescentes de 13 a 19 anos, internas em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), foram transferidas após denunciarem abusos sexuais cometidos pelos agentes socioeducadores Edilson Araújo e Alisson Barreto. Segundo o IG, duas adolescentes engravidaram e uma sofreu aborto.

Uma menina de 13 anos diz ter sido vítima de estupro para poder ligar para a mãe. Outra adolescente afirma que os agentes ofertavam celulares, balas e lanches em troca de sexo. Depois de uma denúncia do MPRJ, a Justiça determinou o afastamento de cinco agentes e do diretor de uma unidade socioeducativa feminina do Degase.

As opressões e violências sofridas pelas mulheres são amplificadas pela situação do cárcere. O número de mulheres encarceradas no Brasil aumentou aproximadamente 675% desde o começo dos anos 2000. 63,55% delas são negras e 62,4% não completaram o Ensino Médio. As denúncias demonstram que os sistemas prisional e socioeducativo femininos são marcados pela rotineira violação de direitos.

O Infovírus lamenta todos esses os abusos, com o desejo de que os autores sejam responsabilizados, e presta solidariedade a todas as vítimas de violência sob a custódia estatal.