O Infovírus teve acesso a documento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) produzido em resposta a uma solicitação da secretaria estadual do Rio de Janeiro. Nele, o diretor de Políticas Penitenciárias Sandro Abel Sousa Barradas informa que foi aprovado crédito extraordinário para compra de "material não letal" (Despacho n. 3718/2020/DIRPP/DEPEN/MJ).
A liberação de 19 milhões de reais é destinada à “aquisição de material não letal (granada (sic), munições e espargidores) com a finalidade de ressuprimento das unidades federativas na prevenção de tumultos devido a suspensão de visitas em razão da COVID-19”.
Segundo o documento, “as repercussões da pandemia não se restringem à suspensão de visitas, a falta de notícias e contatos com familiares, muitas vezes idosos, gera uma tensão a mais em um ambiente geralmente carregado e estressante. Em todos os estados houve suspensão de visita, o que certamente eleva a temperatura e rebeliões são uma questão de tempo”.
A Nota Técnica conjunta 01/2020 CNJ/CNMP, divulgada há duas semanas pelo Infovírus, solicitava que o Depen contribuísse para o cumprimento da Recomendação nº 62 do CNJ, por meio da articulação com as secretarias estaduais para produção de listas de presos em grupos de risco e de testagem em massa.
O Depen não apenas se nega seguir a Recomendação nº 62/CNJ, como destina seus recursos para ampliar o monitoramento eletrônico e a repressão de protestos contra a situação trágica da população prisional.