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“Deixar morrer de fome e de sede tem sido uma das formas de tortura institucionalizada”: Desencarcera RJ denuncia falta de água e comida em presídios

Infovírus

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Entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro, a plataforma Desencarcera RJ recebeu 98 denúncias de falta de comida e água em 12 unidades no sistema prisional no Rio de Janeiro. Também há relato de corte de energia em pelo menos quatro unidades prisionais, além do agravamento do quadro de saúde de pessoas com doenças pré-existentes, o que mostra a ineficácia dos poucos atendimentos médicos virtuais dispensados aos apenados, como o Infovírus já mostrou.

Segundo uma nota publicada pela Desencarcera RJ, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/RJ fez um cruzamento de dados entre os Boletins de Atendimento Médico (BAMs) e Declarações de Óbito (DOs) de pessoas custodiadas que morreram durante a pandemia. Esse cruzamento indicou que foram pelo menos 141 mortes. O documento também apontou que pelo menos 20 falecidos (14,18%) chegaram para atendimento desidratados, desnutridos, magros e com caquexia.
 
Em outubro deste ano, o ex-subsecretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro Rafael Rodrigues de Andrade foi alvo de operação contra suspeita de fraudes em contratos de fornecimento de alimentos para presídios, especialmente no Complexo Penitenciário de Gericinó. Segundo o G1, os valores pagos para aquisição dos alimentos eram desproporcionais ao que efetivamente era adquirido.

Privar as pessoas presas de se alimentar, hidratar e higienizar é submetê-las a tratamento degradante, sobretudo no contexto da pandemia. Os indícios de subnotificação e o aprofundamento dos problemas estruturais do cárcere têm como consequência direta o agravamento do estado de saúde da população prisional e de servidores.