
A primeira semana de outubro foi marcada por protestos de presos e familiares em todo o Rio Grande do Sul. Através de ações pacíficas, como greve de fome e recusa a sair das galerias, os protestos têm como principal reivindicação o retorno das visitas. Desde 23 de março, as visitas estão suspensas em todo o sistema penitenciário gaúcho, por decisão do governo estadual. A medida, especificada na Nota Técnica nº 01/2020/SEAPEN-SUSEPE, foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus no sistema prisional.
No dia 2 de outubro, ocorreu uma reunião com integrantes da Atividade de Segurança e Disciplina (ASD/CPPA), chefia operacional, Agência Local Especial de Inteligência (ALEI) e apenados para discutir uma mobilização de familiares em todo o estado. O objetivo do ato era acelerar o processo de retorno das visitas.
Em 5 de outubro, familiares de presos de diversas cidades do estado manifestaram-se em Porto Alegre. Na ocasião, as manifestantes entregaram um ofício que solicita às autoridades providências para a retomada das visitas com precauções.
Diante dos protestos dos presos, juízes de várias comarcas realizaram audiências de instrução em processos sem a presença física dos internos. O Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do estado elaborou parecer que indica que essas audiências devem ser invalidadas. Como o não-comparecimento é involuntário nessas circunstâncias, tais audiências violam garantias processuais penais.
O Infovírus teve conhecimento de que presos de pelo menos seis municípios do estado aderiram à greve de fome: Santa Maria, Montenegro, Carazinho, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves e Porto Alegre. A retomada das visitas está prevista para o dia 16 de outubro e será programada conforme o cronograma de cada unidade prisional.