Com mais de 100 confirmações de COVID-19 entre detentos no Paraná, doentes são internados em presídio não inaugurado

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· De olho no painel

Um presídio ainda não inaugurado em Campo Mourão recebeu no final de maio 35 detentos com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, 19 deles provenientes de Maringá e 14 de Cruzeiro do Oeste, segundo o jornal Tribuna da Região. O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná não informou se os presos transferidos foram testados para a COVID-19.

O boletim do Departamento Penitenciário do Paraná, de 15 de junho, registra 109 presos contaminados pelo novo coronavírus no Estado. De acordo com o documento, três deles estão na região de Maringá, onde também foi registrado o primeiro caso e os demais 106 casos estão na Cadeia Pública de Toledo. Contudo, há controvérsia sobre esses números. Os presos que ocupam a prisão não inaugurada de Campo Mourão não aparecem nesse boletim. Além disso, a Secretaria de saúde do município de Toledo informou a existência de 122 infectados na Cadeia Pública em 13 de junho.

O dado sobre a cadeia Pública de Toledo foi publicado após alguns servidores e 20 detentos terem testado positivo para COVID-19, o que levou a prefeitura a realizar testes em massa. Segundo o Paraná Portal, 77% dos testes realizados deram positivo. A Secretaria de Saúde do município afirma que o percentual de testes positivos demonstra a “alta contagiosidade viral”. O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra apenas um caso confirmado no Paraná, dois suspeitos, nenhum óbito e nenhum recuperado em 17 de junho.

Desde março de 2020, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) efetua pedidos de liberdade e prisão domiciliar a presos dos grupos de risco da COVID-19. Os pedidos não têm sido atendidos nas quantidades recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da DPE, das 60 medidas de liberdade apresentadas no mês de maio, apenas duas foram concedidas, em caráter liminar.

Em matéria de Segurança Pública, a DPE aponta que a soltura dos presos não tem acarretado em aumento de registros de crimes. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná publicou uma queda de 39% de crimes registrados, entre os dias 16 de março e 15 de abril. As ocorrências de roubos tiveram queda de 43%, os furtos de 26%, as lesões corporais de 38%. Por outro lado, os registros de feminicídio aumentaram em 12%, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O NUPEP aponta uma redução de concessões dos pedidos, justamente quando o contágio aumenta. No mês de março, das 73 medidas julgadas até 1 de abril de 2020, 36 resultaram na concessão da prisão domiciliar. Já em abril, apenas cinco das 36 medidas analisadas até 5 de maio foram deferidas.