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Durante a pandemia, governo de São Paulo corta recursos da saúde prisional

Infovírus

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O governo do estado de São Paulo fechou o ano com R$12 bilhões a mais em reservas do que em 2019. Os dados foram apresentados pela Plataforma Justa a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e informações gerenciais da execução orçamentária.

 

A economia feita pelo governador João Dória contrasta com o corte de R$14 milhões da atenção à saúde nas prisões e de R$31 milhões da aquisição de produtos de higiene registrados no mesmo período, segundo artigo de Luciana Zaffallon, coordenadora da Plataforma Justa, publicado na Folha de S.Paulo no dia 15 de março. A restrição de recursos tem impactos letais no estado que concentra 37% dos presos brasileiros e responde por cerca de 53% das prisões por drogas no país.

 

Os dados sistematizados pela Plataforma Justa revelam ainda que “enquanto cortava da atenção à saúde nas prisões, o governo paulista distribuiu R$249,3 milhões a mais para o MPE e R$539,4 milhões a mais para o TJ-SP ampliar as despesas com pessoal e encargos sociais.” De acordo com o levantamento, foram mais de R$788,7 milhões distribuídos pelo governo João Doria diretamente para quem deveria fiscalizar e julgar seus atos na forma de suplementação orçamentária, ou seja, sem passar pela Assembleia Legislativa.

 

Segundo os dados do Justa, a Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê uma redução de 3,4% dos gastos destinados à saúde prisional. Esse cenário é extremamente preocupante diante do impacto da pandemia no sistema prisional paulista, que concentra o maior índice de pessoas presas e servidores contaminados e de óbitos por COVID-19. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária de SP, até 1 de abril, há o registro de 13.261 casos confirmados e 41 óbitos entre a população prisional, além de 3.307 servidores do sistema que já testaram positivo e 67 mortes por COVID-19 entre a categoria.

 

A Plataforma Justa, parceira do Infovírus, lançou recentemente seus perfis nas redes sociais e desde então tem intensificado a apresentação de informações sobre os custos da Justiça no Brasil e sobre os impactos dessas formas de financiamento na estrutura democrática do país.