23 de julho de 2020
Por meio de carta manuscrita, internas da Casa de Prisão Provisória (CPP) do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia relatam contaminações pelo novo coronavírus no local e fazem um pedido de socorro. Segundo a carta, foram aplicados 12 testes em detentas da CPP, dos quais 11 resultaram positivo para a COVID-19.
Além de informarem o número de infectadas, as autoras da carta descreveram as precárias condições a que estão submetidas na CPP. Elas demonstraram preocupação de adoecimento em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus, pois o atendimento médico é insuficiente na unidade. Além disso, relatam que não têm acesso a materiais básicos de higiene.
Com as visitas suspensas desde março, familiares não conseguem entregar suprimentos às internas. Na carta elas informam que as refeições chegam estragadas constantemente. As mulheres caracterizam a situação como “genocídio em massa” e encerram o manuscrito afirmando que a seu conteúdo não é um desabafo, mas um pedido de socorro.
Em nota emitida no dia 16 de julho ao jornal Mais Goiás, a Gerência de Assistência Biopsicossocial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que os testes rápidos foram realizados em 13 de julho e que as custodiadas que testaram positivo foram isoladas. Segundo o boletim divulgado em 22 de julho pela DGAP, o sistema prisional de Goiás registra 365 casos confirmados de COVID-19 entre a população prisional e dois óbitos. O boletim não informa o número de casos suspeitos.
A maioria das mulheres encarceradas são negras e respondem a crimes sem violência, como tráfico de drogas ou pequenos delitos patrimoniais. Os presídios femininos do país estão superlotados, com aproximadamente 4 mil pessoas a mais que o total de vagas.
Muitas são as violências produzidas pela intersecção entre raça, gênero e cárcere, desde a desconsideração das especificidades e demandas das mulheres até a ocorrência de abandono afetivo. Essas violências são agravadas no contexto da pandemia de COVID-19, o que mostra a urgência do cumprimento da Recomendação nº 62 do CNJ, que orienta o desencarceramento para a contenção do vírus.