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Em meio a denúncias de tortura e transferências sem comunicação prévia, familiares de presos protestam no Ceará

Infovírus

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Familiares de presos protestaram em Fortaleza em 14 de outubro contra as práticas de tortura e estupros que vitimizam boa parte da população prisional do Ceará. Conforme o Infovírus tem noticiado, a pandemia e a suspensão das visitas aprofundou os problemas do sistema carcerário do estado. Desde a adoção da medida, ocorrência de torturas e submissão a tratamento degradante são denunciadas por familiares e egressos.

Em 11 de outubro, o coletivo @avozdocarcere relatou, mais uma vez, casos de violações aos direitos das pessoas presas: condições de higiene precária nas unidades, torturas, visitas encurtadas ou canceladas, presos transferidos com justificativa genérica de segurança sanitária, além de outras informações omitidas pelos familiares dos detentos. Essa situação também contraria a Portaria Nº 382/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada de Visitas no estado.

No mesmo dia, a página divulgou o relato da companheira de um detento do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II em Quixeramobim-CE. Ela soube que seu marido estava internado após consultar o sistema e verificar que ele constava como “preso sem localização”. A familiar descobriu por iniciativa própria que o cônjuge está hospitalizado, e que só poderia saber sobre sua condição com um advogado.

Em 10 de outubro, segundo familiares, mais de 100 internos foram transferidos da unidade prisional de Carrapicho-CE para a Unidade Prisional Professor Sobreira de Amorim (CPPL VII), em Itaitinga, diante da iminente greve de fome dos presos em razão do cancelamento das visitas para esconder os sinais de torturas.

Em 8 de outubro, o G1 noticiou uma investigação sobre violência sexual contra um detento praticada por agentes penitenciários na Grande Fortaleza. A denúncia está sendo apurada pela Polícia Civil e Controladoria Geral de Disciplina. O crime foi denunciado por um interno que testemunhou o estupro, ocorrido no mês de junho desse ano.

Além das violações de direitos geradas pela tortura, a transferência sem prévia informação desrespeita as garantias das pessoas presas e seus familiares.