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Em Minas Gerais, rebeliões e graves denúncias de violação aos direitos humanos

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No dia 27 de setembro, ocorreu uma rebelião no presídio de Ponte Nova, em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou ao Jornal Primeiro a Saber que, por volta das 23h, policiais penais da unidade controlaram o motim com apoio externo da Polícia Militar e do Grupo de Intervenção Rápida.
 

Imagens foram divulgadas posteriormente, demonstrando alto grau de brutalidade, torturas e violência na intervenção. A Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais informou que recebeu denúncias de egressos e familiares sobre a Penitenciária de Ponte Nova. Eles também relatam que os agentes tiraram um preso da unidade para agredi-lo na rua, em frente aos parentes. Em notícia do Jornal Itatiaia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal afirma que o motim deixou um preso ferido. O detento teria sido levado ao hospital, atendido e liberado em seguida.
 

Na noite de sábado (26), outra revolta ocorreu na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na qual se exigiam direitos dos apenados. Em 24 de setembro, a Frente Estadual pelo Desencarceramento divulgou uma carta na qual os presos reivindicavam “diálogo e respeito”, além de “visitas de forma segura e satisfatória”, assistência médica, auxílio jurídico e o fim de abusos dentro da unidade.
 

O posicionamento oficial da Sejusp, divulgado no dia 29 pela Ponte, foi de que não ocorreu motim na Penitenciária Nelson Hungria, mas que “os presos ficaram agitados com a informação da queima de um ônibus nas proximidades da penitenciária” e “alguns deles promoveram focos de fogo com pedaços de colchões”, mas que a situação fora controlada pelo Corpo de Bombeiros. Com relação à carta, a Sejusp informou que, desde a última semana, alguns detentos da unidade “optaram, pacificamente, por não sair para o banho de sol”, antes da definição da retomada gradual das visitas.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) enviou ofícios ao Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Sejusp para obter informações sobre os acontecimentos do final de semana nos presídios Nelson Hungria e Ponte Nova. Enquanto isso, os registros de contaminação pela COVID-19 entre detentos do estado aumentam: segundo o boletim do CNJ divulgado em 23 de setembro, 785 detentos testaram positivo para COVID-19 e dez faleceram em decorrência da doença".