“Eu quero que vocês morram”: denúncias de violação de direitos no sistema prisional no Rio Grande do Norte

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Essas palavras foram ditas por um funcionário do Presídio Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, a um detento enquanto ele vomitava sangue, segundo o site Brasil de Fato, em 25 de maio. A publicação traz denúncias de torturas e privações de direitos, com vários presos sintomáticos sem encaminhamento médico e alerta possíveis rebeliões.

Em 20 de março, o desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública potiguar, que pedia a transferência de presos para o regime domiciliar. Conforme a Tribuna do Norte, o desembargador, apesar de enfatizar a superpopulação carcerária, afirmou que era necessária a análise individual dos casos.

Em 18 de maio, o primeiro interno foi considerado suspeito de contaminação pelo novo coronavírus; entre os servidores eram pelo menos dez confirmados e quatro suspeitos, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

No dia seguinte, ao menos 50 policiais penais foram afastados com suspeita de COVID-19, segundo a Tribuna do Norte, o que mostra a impossibilidade de isolamento no sistema carcerário potiguar, que tem taxa de ocupação de 169,48%.

Em 23 de maio, foi confirmado o segundo caso de COVID-19 entre os presos, além de outras cinco suspeitas. Entre os servidores, eram 33 confirmações e 115 suspeitas.

Familiares de detentos protestaram em Natal em 27 de maio contra a falta de comunicação e informações sobre os internos durante esse período, como mostrou a Tribuna do Norte.

O Sindicato dos Policiais Penais do estado (Sindppen-RN) fez um levantamento para confirmar números de servidores e apenados diagnosticados, para contestar os dados oficiais. O órgão critica a medida tomada pela Seap, que flexibiliza o isolamento nos presídios, permitindo atendimento presencial de advogados, conforme Tribuna do Norte.

Em 28 de maio, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa três suspeitas, 11 detecções e nenhum óbito, mantendo as mesmas medidas desde meados de abril: suspensão de visitas, permissão de bilhetes da família de até seis linhas, proibição de transferência entre unidades, triagem na inclusão do interno e isolamento dos sintomáticos com uso de máscara.